Hoje (07.04) é um dos raros dias decisivos em nossa política nacional. Ou pelo menos deveria ser.

Será votado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei No 518/09, cujo nome soa um tanto estranho pelas bandas do Congresso Nacional: “Ficha Limpa”. A proposta de iniciativa popular é intermediada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma organização que dá orgulho em qualquer cidadão, por travar uma luta quixotesca frente a nossa brava estória de ordem e progresso político.

O projeto visa proibir a elegibilidade de qualquer candidato a cargos públicos que tenham alguma pendência judicial. Mínimos delitos vigentes serão considerados como fato relevante para a inelegibilidade. Ainda é a primeira fase de votação (Câmara dos Deputados), se aprovado, será encaminhado ao Senado, e caso o aval do Senado saia ainda no primeiro semestre, a lei pode entrar em vigor já nas próximas eleições. O problema é exatamente este. A política é feita, em grande parte, por aqueles que serão prejudicados pela lei. É o mesmo que chegar a uma penitenciária e convocar um plebiscito, entre os presos, propondo o aumento de suas penas. A resposta, todos sabem.

Pra esses dois casos, me lembro de Bezerra da Silva ao cantar: “Se gritar: pega ladrão! Não fica um, meu irmão”.

Escute: 

Clipe de áudio: Adobe Flash Player (versão 9 ou mais recente) é necessário para a execução desta faixa de áudio. Baixe a versão mais recente aqui. Seu navegador também necessita estar com o Javascript ativado. Caso esteja certo de ter estes requisitos em seu computador tente recarregar a página.

O interessante é que o MCCE realizou uma pesquisa entre os deputados sobre o posicionamento a respeito do projeto e a maioria disse aprová-lo. Vamos ver.

Em contrapartida à iniciativa (justamente por ter me lembrado de Bezerra da Silva), o deputado federal Paulo Maluf, cujo histórico de idoneidade é até caso pra Interpol (veja aqui), já articula um projeto de lei que prevê punições severas a pessoas que acionarem por má fé figuras políticas, que seriam então prejudicadas pela Lei “Ficha Limpa”. Acho até justo, mas vejo este ato como forma de repreender as denúncias, como forma do senhor Maluf nos dizer “em caso de dúvida, não atire!”. E na política brasileira, não se deve mais dar espaço pra intenções desse tipo. Tem-se que atirar sim, sempre.

O menos ruim de tudo isso é que a votação será nominal. Poderemos saber a posição de cada deputado e senador, que, muito provavelmente, serão candidatos à reeleição em outubro. Mas isso, claro, é questão de consciência e se o povo a tivesse, não precisaríamos desse projeto, nem do MCCE, não precisaríamos do FBI atrás de Maluf, da reunião de mais de 1,6 milhões de assinaturas e, muito menos, desse texto tagarela.